Prestação de Contas do PAF e PDDE 2009

Assunto sério e URGENTE!!!!

Solicito o apoio de todos os comitês estratégicos do PDE e equipes de prestação de Contas das representações de Ensino, para lembrarem as escolas de sua jurisdição que o prazo de prestação de contas dos recursos recebidos do PAF e PDDE expirou em 30/12/2009 e que neste dia 28/02/2010, estarei enviando a consolidação das prestações de contas ao FNDE/MEC com as escolas faltosas como inadimplentes. Informo ainda que as escolas que receberam o recurso no fim de 2009 ou começo de 2010 ( jan/fev) também precisam prestar contas, mesmo não tendo utilizado o recurso, pois o orçamento refere-se a 2009 e prestando contas a escola estará reprogramando o saldo para utilização em 2010.
Deverá ser encaminhado os demonstrativos ( o mesmo do PDDE) e enviar o extrato bancário contendo a entrada do recurso e movimentações, se houver.
Agradeço antecipadamente o apoio de todos.

Abraço,

Liberação do PME 2010

Foi liberado pelo FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, no dia 05 de fevereiro de 2010, através da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, os recursos do Projeto de Melhoria da Escola -PME Estadual e no início de 2010, foi liberado pelo FNDE o recurso do Plano de Ações Financiáveis- PAF Federal. Os Projetos são ações financiáveis do PDE ( Plano de Desenvolvimento da Escola), sendo o PME com recurso 100% do tesouro Estadual, para as escolas que alcançaram as metas do IDEB e o PAF para as escolas abaixo da média nacional.
O PDE é um conjunto estratégico promovido pela comunidade escolar, onde se definem planos e metas, que concorrem para a melhoria da qualidade do ensino, podendo ser mensurado seu desenvolvimento através de avaliações e monitoramento de resultados. Essa ação parte de uma inicial auto avaliação da escola, numa verificação de deficiências e potencialidades, partindo assim, para a elaboração de um plano estratégico que definirá " aonde se quer chegar" e " o que faremos para chegar lá".
O recurso do PME foi liberado para 99 escolas da capital e do interior do Estado, perfazendo um valor total de R$ 832.600,00 ( oitocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais) e o recurso do PAF para 194 escolas num total de R$ 1.916.000,00 ( Hum milhão, novecentos e dezesseis mil reais).
A regulamentação do PME é feita através do decreto governamental n.º 14.578 de 18/09/09 com alteração no decreto 14.717 de 16/11/09 e o PAF através da resolução 004/FNDE de 17/03/09 .
As escolas beneficiadas com o PME, de acordo com o decreto, deverão executar o recurso até dia 05/08/10 e prestar contas até 05/09/10, impreterivelmente.
Lembrando que o recurso, deverá ser aplicado em caderneta de poupança , imediatamente após o crédito em conta corrente.
Além disso, foi liberado no final de 2009, início de 2010 o valor de R$ 3.507.678,82 ( Três milhões , quinhentos e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE/FNDE. O objetivo desse recurso é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar,a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos baseado no censo escolar do ano anterior ao do repasse.
A Equipe do PAAF/FUNDESCOLA/GPE estará a disposição de todos para quailquer esclarecimento através deste blog, ou dos telefones (69) 3216-7343/5324.

2010

Oi gente!!!!!

Mais um ano começou, e com ele surgem esperanças renovadas, novos projetos, novas estratégias para alcançarmos nossos objetivos. O ano de 2009 foi muito bom e 2010 promete ser ainda melhor. Estaremos postando no blog, além de registros das formações do ano, também informativos importantes, formulários de projetos e prestação de contas, orientações e manuais e algumas matérias. Por isso fiquem ligados, pois será um excelente instrumento de comunicação entre todos nós.
Vocês podem perceber que já estamos com visual novo para 2010, afinal ano novo, novas ideias. E agora vocês poderão receber todas as atualizações do blog cadastrando-se no newletter.
Já para começar em grande estilo, informamos que estamos recebendo uma visita de uma consultora do MEC, a professora Neusa Borges, que visitará algumas escolas de nosso estado afim de realizar uma pesquisa de campo para avaliação do PDE. Esta visita resume-se apenas em uma entrevista com diretor, pai de aluno e professor para subsidiar seu relatório, com o objetivo único de verificar as dificuldades enfrentadas por nós na elaboração dos projetos. As escolas visitadas serão avisadas antecipadamente.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!!!!!

A todos os funcionários do FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, todos os formadores e cursistas do GESTAR I e II, formadores e cursistas do PRALER e do Fortalecimento, a todos os membros dos comitês estratégicos do PDE Escola, a toda a equipe de Prestação de Contas das REN´s e das Escolas, a todos os supervisores da escola Ativa e professores das escolas multisseriadas, a todos os engenheiros/arquitetos, pedagogos, técnicos em informática do LSE, que nos deram a honra de serem companheiros e colaboradores neste ano de 2009, que como nós, acreditaram que com os nossos programas podemos fazer a nossa parte para a melhoria da qualidade da educação de nosso Estado caminhando todos juntos, mesmo diante das dificuldades. Com sabedoria, esperança, fé, união e trabalho, fomos capazes de encontrar uma solução para amenizar os problemas e alcançar o sucesso, unidos nos tornamos fortes para conquistar e realizar nossas metas. Por isso, agradecemos a todos, de forma especial a Gerente de Projetos Especiais, professora Maranei Rohers Penha, ao professor Pascoal de Aguiar Gomes, secretário adjunto de Educação e a professoras Marli Fernandes de Oliveira Cahulla, secretária de Educação do Estado pelo brilhante trabalho em prol da educação em Rondônia e pelo grande apoio dispensado a esta subgerência.
Desejamos a todos um natal cheio de amor, paz, alegria e boas festas. Que o ano vindouro possa trazer, saúde, desenvolvimento, realização de novos planos e projetos.


Feliz natal e prospero ano novo de toda a equipe do FUNDESCOLA!!!

Encontro Nacional da Escola Ativa - Brasília

Aconteceu em Brasília-DF de 05 a 09 de outubro o V módulo de Formação do Programa Escola Ativa. Representando o Estado de Rondônia estávam a subgerente Ana Lucia Pacini, a executora da Escola Ativa Reginalda Cursino, a coordenadora do departamento de ciências sociais Patrícia Vasconcelos e Sr. Nelson da Unir de Ji-Paraná. Em algumas fotos aparecem o André Lazaro, secretário da SECAD MEC e Armênio Bello Schimit diretor da SECAD /MEC e o curso teve como pauta as Organizações da Educação Nacional: Competências e responsabilidades dos Entes federados com a Educação do Campo ( André Lazaro), Conselhos Municipais de Educação ( Secretário MUnicipal de Terezina-PI), Políticas da Educação do Campo: Diretrizes e Programas, Gestão Democrática, Financiamento e gestão Orçamentária da educação do campo, dentre outros.
Foi de grande proveito para a educação de nosso Estado e estamos empolgados para iniciarmos o trabalho com a escola ativa em 2010.

Capacitação do LSE

Engenheiros, Pedagogos e técnicos em informática das secretarias Municipais e Estadual de Educação foram capacitados no Programa LSE do FUNDESCOLA/GPE/SEDUC.

Com a conclusão do novo formulário e sistema do Levantamento da Situação Escolar-LSE, ocorreu de 30/11/2009 a 05/12/2009, no hotel sol nascente em Ji-Paraná, a capacitação de técnicos do estado e municípios, com a equipe do FNDE/MEC para implantação e implementação do programa. O LSE é um instrumento de coleta de informações sobre a situação das escolas de Ensino Fundamental regular, objetivando o planejamento da educação nos estados e municípios. Identifica as condições físicas dos prédios escolares e a disponibilidade de mobiliário, equipamento e material didático e escolar existente; verifica a situação das escolas frente aos padrões mínimos de funcionamento.
O sistema informatizado do LSE permite montar um banco de dados em que o estado e municípios atualizem os dados levantados anteriormente e emitam relatórios gerenciais que auxiliarão os gestores na tomada de decisão para o alcance dos padrões mínimos de funcionamento e para a melhoria das condições dos prédios escolares. Sendo que o programa é uma exigência do PAR, para recebimento de investimentos federais em infraestrutura.

O público alvo desta capacitação foram 156 técnicos em infraestrutura (engenheiro ou arquiteto), técnico da área pedagógica e da área de informática.
A Capacitação do LSE foi dividida em dois momentos, o primeiro constituído de explicações expositivas e o segundo aula prática antes da equipe ir a campo. Os engenheiros e pedagogos se deslocaram até as escolas, fazendo a observância das condições das mesmas e preenchendo um formulário para levantamento de dados a ser enviado pelo MEC. O objetivo é aperfeiçoar o olhar dos técnicos que realizarão o trabalho de levantamento de dados. Com isto irão identificar a situação das escolas: estruturas físicas, elétrica e hidráulica; localização das escolas e questões pedagógicas (recursos disponíveis e forma de uso).
Após o levantamento de todas estas informações, o sistema informatizado do LSE cadastrará os dados no site do MEC, para que façamos uma avaliação da situação pedagógica e estrutural de cada escola de nosso estado e poderemos buscar maneiras de sanar os problemas que forem detectados. Pois uma educação de qualidade depende de vários fatores como escolas estruturadas física e pedagogicamente.

Na oportunidade gostaríamos de agradecer a Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná e a direção das escolas Municipais Ruth Rocha e Parque dos Pioneiros onde ocorreram a parte prática da capacitação e a direção das escolas Estaduais Marcos Bispo e Antônio Bianco.Agradecer também a grande parceria da representação de ensino de Ji-Paraná, na pessoa da professora Syneide Muller e sua grande equipe, de forma especial a Maria de Fátima da Silva.
Agradecer também a parceria das prefeituras municipais do Estado e Universidade Federal de Rondônia pelo auxílio na realização do evento.
O evento foi ministrado pelos técnicos representantes do FNDE/MEC Marcos Antonio Leite das Virgens e Jailson Monteiro Nogueira que fizeram um brilhante trabalho em nosso Estado e merecem toda a consideração deste FUNDESCOLA/SEDUC.