Liberação do PME 2010

Foi liberado pelo FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, no dia 05 de fevereiro de 2010, através da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, os recursos do Projeto de Melhoria da Escola -PME Estadual e no início de 2010, foi liberado pelo FNDE o recurso do Plano de Ações Financiáveis- PAF Federal. Os Projetos são ações financiáveis do PDE ( Plano de Desenvolvimento da Escola), sendo o PME com recurso 100% do tesouro Estadual, para as escolas que alcançaram as metas do IDEB e o PAF para as escolas abaixo da média nacional.
O PDE é um conjunto estratégico promovido pela comunidade escolar, onde se definem planos e metas, que concorrem para a melhoria da qualidade do ensino, podendo ser mensurado seu desenvolvimento através de avaliações e monitoramento de resultados. Essa ação parte de uma inicial auto avaliação da escola, numa verificação de deficiências e potencialidades, partindo assim, para a elaboração de um plano estratégico que definirá " aonde se quer chegar" e " o que faremos para chegar lá".
O recurso do PME foi liberado para 99 escolas da capital e do interior do Estado, perfazendo um valor total de R$ 832.600,00 ( oitocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais) e o recurso do PAF para 194 escolas num total de R$ 1.916.000,00 ( Hum milhão, novecentos e dezesseis mil reais).
A regulamentação do PME é feita através do decreto governamental n.º 14.578 de 18/09/09 com alteração no decreto 14.717 de 16/11/09 e o PAF através da resolução 004/FNDE de 17/03/09 .
As escolas beneficiadas com o PME, de acordo com o decreto, deverão executar o recurso até dia 05/08/10 e prestar contas até 05/09/10, impreterivelmente.
Lembrando que o recurso, deverá ser aplicado em caderneta de poupança , imediatamente após o crédito em conta corrente.
Além disso, foi liberado no final de 2009, início de 2010 o valor de R$ 3.507.678,82 ( Três milhões , quinhentos e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE/FNDE. O objetivo desse recurso é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar,a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos baseado no censo escolar do ano anterior ao do repasse.
A Equipe do PAAF/FUNDESCOLA/GPE estará a disposição de todos para quailquer esclarecimento através deste blog, ou dos telefones (69) 3216-7343/5324.