INFORMATIVO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

Caros Colegas,

Já dando início aos trabalhos, comunicamos a todos que os recursos do PDDE/PAF/ACESSIBILIDADE/MAIS EDUCAÇÃO e FEFS, referente ao exercício 2010 expirou o prazo de apresentação da Prestação de Contas no dia 31/12/2010, portanto as escolas que não apresentaram a documentação estarão sendo notificadas a apresentá-las ou efetuar a devolução integral do recursos conforme determina o art.31, parágrafo 6º alínea a da resolução n.º03/2010. Informamos ainda que os recursos de PDDE recebidos até 31 de dezembro de 2010 deverão ser prestado contas independente de ter sido utilizado ou não ( reprogramado) e que os valores depositados após esta data serão incorporados ao exercício de 2011 conforme art.29 da legislação acima citada.
O acordo de cooperação mútua de n.º 28/2005, firmado entre o FNDE e os bancos parceiros citado no art.25 § 3º da mesma resolução, venceu em novembro de 2010, entretanto, informamos que o FNDE já está providenciando nova versão atualizada e que logo que houver a publicação estaremos disponibilizando neste blog, assim como todos os informativos, ações importantes do Programa FUNDESCOLA e seus projetos.