Prestação de Contas do PAF e PDDE 2009

Assunto sério e URGENTE!!!!

Solicito o apoio de todos os comitês estratégicos do PDE e equipes de prestação de Contas das representações de Ensino, para lembrarem as escolas de sua jurisdição que o prazo de prestação de contas dos recursos recebidos do PAF e PDDE expirou em 30/12/2009 e que neste dia 28/02/2010, estarei enviando a consolidação das prestações de contas ao FNDE/MEC com as escolas faltosas como inadimplentes. Informo ainda que as escolas que receberam o recurso no fim de 2009 ou começo de 2010 ( jan/fev) também precisam prestar contas, mesmo não tendo utilizado o recurso, pois o orçamento refere-se a 2009 e prestando contas a escola estará reprogramando o saldo para utilização em 2010.
Deverá ser encaminhado os demonstrativos ( o mesmo do PDDE) e enviar o extrato bancário contendo a entrada do recurso e movimentações, se houver.
Agradeço antecipadamente o apoio de todos.

Abraço,

Liberação do PME 2010

Foi liberado pelo FUNDESCOLA/GPE/SEDUC, no dia 05 de fevereiro de 2010, através da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, os recursos do Projeto de Melhoria da Escola -PME Estadual e no início de 2010, foi liberado pelo FNDE o recurso do Plano de Ações Financiáveis- PAF Federal. Os Projetos são ações financiáveis do PDE ( Plano de Desenvolvimento da Escola), sendo o PME com recurso 100% do tesouro Estadual, para as escolas que alcançaram as metas do IDEB e o PAF para as escolas abaixo da média nacional.
O PDE é um conjunto estratégico promovido pela comunidade escolar, onde se definem planos e metas, que concorrem para a melhoria da qualidade do ensino, podendo ser mensurado seu desenvolvimento através de avaliações e monitoramento de resultados. Essa ação parte de uma inicial auto avaliação da escola, numa verificação de deficiências e potencialidades, partindo assim, para a elaboração de um plano estratégico que definirá " aonde se quer chegar" e " o que faremos para chegar lá".
O recurso do PME foi liberado para 99 escolas da capital e do interior do Estado, perfazendo um valor total de R$ 832.600,00 ( oitocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais) e o recurso do PAF para 194 escolas num total de R$ 1.916.000,00 ( Hum milhão, novecentos e dezesseis mil reais).
A regulamentação do PME é feita através do decreto governamental n.º 14.578 de 18/09/09 com alteração no decreto 14.717 de 16/11/09 e o PAF através da resolução 004/FNDE de 17/03/09 .
As escolas beneficiadas com o PME, de acordo com o decreto, deverão executar o recurso até dia 05/08/10 e prestar contas até 05/09/10, impreterivelmente.
Lembrando que o recurso, deverá ser aplicado em caderneta de poupança , imediatamente após o crédito em conta corrente.
Além disso, foi liberado no final de 2009, início de 2010 o valor de R$ 3.507.678,82 ( Três milhões , quinhentos e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE/FNDE. O objetivo desse recurso é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar,a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos baseado no censo escolar do ano anterior ao do repasse.
A Equipe do PAAF/FUNDESCOLA/GPE estará a disposição de todos para quailquer esclarecimento através deste blog, ou dos telefones (69) 3216-7343/5324.

2010

Oi gente!!!!!

Mais um ano começou, e com ele surgem esperanças renovadas, novos projetos, novas estratégias para alcançarmos nossos objetivos. O ano de 2009 foi muito bom e 2010 promete ser ainda melhor. Estaremos postando no blog, além de registros das formações do ano, também informativos importantes, formulários de projetos e prestação de contas, orientações e manuais e algumas matérias. Por isso fiquem ligados, pois será um excelente instrumento de comunicação entre todos nós.
Vocês podem perceber que já estamos com visual novo para 2010, afinal ano novo, novas ideias. E agora vocês poderão receber todas as atualizações do blog cadastrando-se no newletter.
Já para começar em grande estilo, informamos que estamos recebendo uma visita de uma consultora do MEC, a professora Neusa Borges, que visitará algumas escolas de nosso estado afim de realizar uma pesquisa de campo para avaliação do PDE. Esta visita resume-se apenas em uma entrevista com diretor, pai de aluno e professor para subsidiar seu relatório, com o objetivo único de verificar as dificuldades enfrentadas por nós na elaboração dos projetos. As escolas visitadas serão avisadas antecipadamente.